Uma nova oportunidade para retornar e investir na Itália A Região da Sicília aprovou, no âmbito da Lei de Estabilidade Regional 2026–2028, uma emenda de grande relevância que introduz um contributo a fundo perdido equivalente a 50% do IRPEF pago por quem
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As recentes decisões do TAR Piemonte representam um avanço relevante na disciplina da permissão de residência por “espera de cidadania”, tradicionalmente concedida apenas aos descendentes de cidadãos italianos que haviam apresentado pedido administrativo de reconhecimento da cidadania junto a um Comune na
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O Escritório de Advocacia Pinelli Schifani & Caronia apresentou recentemente, em nome da Confederação dos Italianos no Mundo (CIM), um importante recurso perante o Tribunal Administrativo Regional do Lácio (TAR Lazio) contra uma circular do Ministério do Interior italiano que, se mantida,
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1. Introdução A recente aprovação da lei de conversão do Decreto-Lei 36/2025 introduziu modificações substanciais na disciplina do reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O texto convertido gerou reações contrastantes devido às suas implicações jurídicas, especialmente pelo efeito retroativo que nega o
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1. Perfis de criticidade A jurisprudência da Corte de Cassação italiana, inclusive em suas Seções Unidas (SS.UU. nº 4466/2009; nº 8924/2009), afirma de forma constante que a cidadania italiana iure sanguinis é adquirida a título originário desde o nascimento, sendo o respectivo
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A Corte Constitucional Italiana, com a sentença n. 25/2025, declarou a inconstitucionalidade do artigo 9.1 da Lei n. 91/1992 (Normas sobre a cidadania), introduzido pelo Decreto-Lei n. 113/2018, na parte em que não previa uma isenção da prova de conhecimento da língua
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Lei 5 de fevereiro de 1992, n. 91, que regulamenta a aquisição, perda e reaquisição da cidadania italiana, é agora objeto de um debate cada vez mais acalorado sobre a necessidade de sua reforma. Embora tenha sido criada com o objetivo de
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O projeto “Destino Italia”, promovido pela ANFE (Associação Nacional de Famílias Emigrantes), visa fortalecer o vínculo entre os italianos no exterior e o seu país de origem, oferecendo oportunidades concretas de retorno e integração. Este ambicioso programa visa apoiar as famílias italianas
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O que é o visto de investidor? O visto de investidor é um novo tipo de visto de entrada para cidadãos estrangeiros que pretendam fazer um investimento ou doação, introduzido pela Lei n.º 232/2016, de 11 de dezembro, conhecida como “Lei do
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