A Corte Constitucional Italiana, com a sentença n. 25/2025, declarou a inconstitucionalidade do artigo 9.1 da Lei n. 91/1992 (Normas sobre a cidadania), introduzido pelo Decreto-Lei n. 113/2018, na parte em que não previa uma isenção da prova de conhecimento da língua
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Lei 5 de fevereiro de 1992, n. 91, que regulamenta a aquisição, perda e reaquisição da cidadania italiana, é agora objeto de um debate cada vez mais acalorado sobre a necessidade de sua reforma. Embora tenha sido criada com o objetivo de
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O projeto “Destino Italia”, promovido pela ANFE (Associação Nacional de Famílias Emigrantes), visa fortalecer o vínculo entre os italianos no exterior e o seu país de origem, oferecendo oportunidades concretas de retorno e integração. Este ambicioso programa visa apoiar as famílias italianas
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O que é o visto de investidor? O visto de investidor é um novo tipo de visto de entrada para cidadãos estrangeiros que pretendam fazer um investimento ou doação, introduzido pela Lei n.º 232/2016, de 11 de dezembro, conhecida como “Lei do
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